Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu em Lisboa, Portugal, de 22 de maio a 2 junho a 58ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

Esta reunião contou com a presença em Lisboa de Representantes das Administrações de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ) Portugal (PT) e Timor-Leste (TL) e ainda, com a participação por videoconferência de representantes de São Tomé e Príncipe (STP) e da Representante das Alfândegas da CPLP na OMA, Dra. Nair Oriana Gomes.

Trata-se da primeira reunião presencial deste Grupo de Trabalho pós COVID19, sendo que a ultima se tinha realizado em 2019 no Brasil.

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

A Sessão de Abertura contou com a presença da Sra. SDG, de Gestão Aduaneira, Dra. Paula Raposo que desejou as boas vindas aos participantes, tendo salientado a importância dos trabalhos deste Grupo para as administrações aduaneiras da CPLP, referindo que este é o Grupo de Trabalho mais antigo no âmbito da cooperação multilateral entre os países lusófonos.

Mencionou ainda o Projeto do Uso das Línguas, na OMA e a importância de todos em participarem nas Reuniões dos 5 Comités selecionados onde é utilizado o português como língua de trabalho.

De seguida a Diretora de Serviços de Tributação Aduaneira, Dra. Anabela Carvalho reforçou a ideia da relevância deste Grupo de Trabalho, referindo a importância da correta classificação das mercadorias no âmbito da atividade aduaneira, tendo destacado a importância da participação ativa de todos os países da CPLP para que se possa obter um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

A Dra. Paula Figueiredo Pereira, membro do Secretariado Permanente, em nome do Sr. Secretário-geral e Diretor de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, Dr. Rui Canha, deu as boas vindas a todos os participantes desejando que a mesma atingisse os seus objetivos. Referiu a importância deste Grupo de Trabalho, o mais antigo no âmbito da Cooperação Aduaneira.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pela Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dra. Sílvia Ferreira e pelos Inspetor Tributário e Aduaneiro, Dr. Bruno Monteiro da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira, tendo contado ainda com a participação de outros técnicos daquela Divisão.

Tendo em conta a recente passagem à aposentação do Dr. David Almeida, Coordenador deste Grupo de Trabalho e Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, foi ainda tanto pela Sra. Subdiretora-geral, Dra. Paula Raposo, como pela Sra. Diretora, Dra. Anabela Carvalho manifestado o apreço por todo o trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos na Coordenação do Grupo.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VII), aprovado na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em outubro de 2021, por videoconferência, com a presidência de São Tomé e Príncipe.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI) tendo contado ainda com o imprescindível apoio do Núcleo de Apoio Logístico e Audiovisual, da Direção de Serviços de Formação.

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