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Ação de esclarecimento sobre a implementação de lojas tax free e lojas francas

Videoconferência, 18 de setembro de 2023

No âmbito da Cooperação Bilateral entre a Direção-geral das Alfândegas de Cabo Verde e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal, foi solicitado por aquela administração a realização de uma "Ação de esclarecimento sobre a implementação de lojas tax free e lojas francas" com o objetivo de troca de experiencias entre os funcionários, tendo em conta a recente alteração legislativa naquele país sobre esta matéria.

Esta sessão decorreu por videoconferência, no passado dia 18 de novembro, tendo contado com a participação de 18 técnicos daquela administração.

Esta ação contou colaboração de formadores da AT, nomeadamente, da área da Gestão Tributária- Impostos Indiretos e Impostos Sobre os Automóveis, a Dra. Cláudia Afecto Dias, Diretora de Serviços do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (DSIVA) e a Dra. Ana Paula Antão, da Alfândega do Aeroporto Humberto Delgado.

A Coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, cuja coordenação esteve a cargo da Dra. Paula Pereira, Inspetora Tributária e Aduaneira, tendo contado com a colaboração da Direção de Serviços de Formação, que deu o apoio técnico necessário para que a mesma se realizasse por videoconferência, via webex.