Seminário sobre “TRÂNSITO ADUANEIRO”

O Seminário sobre "TRÂNSITO ADUANEIRO" realizado entre as Alfândegas da CPLP, encontra-se previsto no programa multilateral do PICAT VII, tendo sido Angola, o país anfitrião e decorreu de 11 a 13 de outubro de 2023, no Salão Nobre da Administração Municipal da cidade portuária do Lobito, província de Benguela.

A cerimónia de abertura foi feita pelo Exmo. Diretor da 4ª Região Tributária da AGT de Angola, Dr. Milton Costa e, também, interveio o Exmo. Senhor Delegado das Finanças em Benguela, Senhor Carlos Hapapa.

O Seminário foi presidido pelo Dr. Milton Costa, e secretariado pela Dra. Deolinda Simões, Inspetora Tributária e Aduaneira, da DSCRI, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal e membro do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP (SP).

O Seminário sobre Trânsito Aduaneiro contou com a participação dos seguintes Países da CPLP: Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, e com a Organização Mundial das Alfândegas (virtual), que dinamizaram este evento, na qualidade de oradores, com a participação da Dra. Maria Paula Mota, Diretora de Serviços de Regulação Aduaneira, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, também como oradora.

Contou, igualmente, com a participação e intervenção de diversos Convidados das seguintes Entidades, entre outros:

• Delegação de Finanças, Delegado Carlos Jorge Hapapa
• Administração Municipal do Lobito, Administrador Evaristo Kalopa Mário
• Caminhos de Ferros de Benguela – Presidente do Conselho de Administração, Eng. António Manuel Cabral - (visita)
• Porto do Lobito (visita) Dr. Celso Rosas, Sr. Henrique Pedro, Sr. Jorge Cardoso, Sr. José Cuvale.
• ARCCLA, Chefe de Serviço Provincial de Benguela, Dr. Leonardo Bongo
• Câmara dos Despachantes, Vice-Presidente da Delegação da CDOA, Sr. Germano Castriote
• Secretário Geral da CDOA no Lobito, Sr. Joaquim Leiria
• Consórcio Lobito Atlantic Railway – Responsáveis pelo Corredor do Lobito e o Diretor Comercial de Logística, Sr. Valere Counet
• Rangel Angola – Sr. Rodolfo Santos
• ALLTRANS, Diretor de Importação e Logística, Sr. José Correia
• Grupo Carrinho, S.A. – Sr. Alcides Epalanga
• Agência Marítima Nacional no Lobito
• FEDEX Express no Lobito, Diretor-Geral, Sr. Rodolfo Santos

No âmbito da Agenda de trabalho aprovada, foram apresentados os temas sobre a temática do Seminário os quais suscitaram o interesse dos presentes seguindo-se os respetivos debates e troca de experiências. Salienta-se que foram analisados e discutidos, entre outros, os seguintes pontos:

• Apresentação do programa multilateral PICAT VII entre as Alfândegas da CPLP, para o triénio 2022-2024
• Lobito Atlantic Railway – O Novo Elo com o Atlântico: Panorama da Nova Gestão do Corredor do Lobito
• Trânsito Aduaneiro de Mercadorias, Processamento, Fiscalização e Desafios
• Trânsito Aduaneiro da Guiné-Bissau
• Procedimentos de Trânsito Aduaneiro na União Europeia
• Best practices in Transit aimed at simplifying and harmonizing Customs procedures
• Controlo Aduaneiro de mercadorias e Trânsito com passagem em armazém
  
  Este seminário teve uma particular importância, tendo em conta a adesão de Angola à Zona de Comércio Livre Continental (AfCTA), a maior zona de comércio livre do Mundo, e tem em curso projetos de exploração de novas plataformas logísticas para a interligação de cadeias de produção aos circuitos de exportação e importação de mercadorias.
  
  O Seminário contou com uma ativa e interessada participação de todas as Delegações, com a confirmação dos bons resultados obtidos na execução do Programa PICAT e a vontade manifestada no reforço da continuação das ações, propiciadores do fortalecimento da Cooperação Aduaneira entre todos os países da CPLP, tendo sido alcançados os seus objetivos. Nesse sentido, foram analisadas as melhores práticas internacionais relativas à facilitação do comércio ditadas pela OMA, numa troca de conhecimentos e de experiências, sobre o regime aduaneiro de Trânsito.
  

Foto da Cerimónia de Abertura

As Delegações foram convidadas a visitar o CFB – Caminhos de Ferro de Benguela, o Porto de Lobito e também o Terminal Mineiro.
 
Este Seminário realizou-se no âmbito do calendário do programa multilateral PICAT VII e das ações nele previstas para 2023, esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal, e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, com a Coordenação da Dra. Deolinda Simões, membro do SP e Inspetora Tributária e Aduaneira da AT.

- Entrevista ao Representante da Guiné-Bissau

Link para entrevista

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