7ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre a

Via Marítima

​A 7ª Reunião do Grupo de Trabalho da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) sobre a Via Marítima, teve lugar a 31 de outubro de 2023, por Videoconferência, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal, tendo contado com a disponibilidade da Direção de Serviços de Formação da AT, no apoio informático e gestão da plataforma.

Esta reunião, de âmbito multilateral, da Comunidade Lusófona, teve a participação de oito países da CPLP: Angola – Brasil – Cabo Verde – Guiné-Equatorial - Moçambique – Portugal – S. Tomé e Príncipe e Timor-Leste, não tendo participado a Guiné-Bissau. Contou, igualmente, com a participação de um Perito da OMA e do novo representante da CPLP na Organização Mundial das Alfândegas, Dr. Guntar Campos.

Em nome e em representação do Senhor Secretário-Geral da Conferência de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP e Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, Dr. Rui Candeias Canha, a sessão de abertura esteve a cargo da Dra. Deolinda Simões, do Secretariado Permanente, tendo apresentado as boas vindas e desejado uma reunião profícua numa troca de conhecimentos e partilha de experiências, dada a importância de que se reveste a matéria aduaneira da Via Marítima, na proteção e controlo das fronteiras externas, dos nove países da CPLP.

Esta reunião do GT-Via Marítima contou com a presença de 46 participantes, os quais manifestaram um grande interesse na realização desta reunião anual, devendo-se tal interesse aos 8 Temas

apresentados na Agenda de trabalho, todos eles de excelente qualidade técnica-aduaneira, muitos dos quais demonstrativos das preocupações das Alfândegas com a eficácia dos controlos no desalfandegamento das mercadorias, tendo sido escolhido, como tema de base, para esta reunião o seguinte tema: "Gestão de Risco na Via Marítima".

A delegação de Portugal, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), foi constituída pelo Diretor de Alfândega Adjunto da Alfândega Marítima de Lisboa, Coordenador Técnico e Ponto Focal deste Grupo de Trabalho da CPLP da Via Marítima, tendo contado, igualmente, com a participação de mais seis técnicos daquela Alfândega.

Foram atingidos os objetivos da reunião, tendo ficado bem patente o interesse deste GT da CPLP no trabalho apresentado e na sua continuidade. A reunião teve uma participação muito ativa com partilha de experiências e conhecimentos, tendo o grupo manifestado o seu agrado pela realização da reunião por Videoconferência, o que imprimiu dinamismo e um grande entusiasmo na apreciação dos temas da agenda, o que se pode constatar nas conclusões finais produzidas, apontando para reforço da Cooperação entre as Alfândegas da CPLP, com vista à implementação das melhores práticas neste domínio da Via Marítima, comum a todos os países da Comunidade Lusófona, todos eles com fronteiras marítimas.

Foi comunicado aos participantes que a Convenção de Quioto Revista em Língua Portuguesa, se encontra disponível no Site da OMA, cuja publicação formal, teve lugar durante a 30ª Reunião do Comité de Gestão da CQR, de 26-30 setembro/2022, estando também disponível no Site das Alfândegas da CPLP.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP – PICAT VII Aduaneiro (2022-2024), aprovado na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais da Alfândegas da CPLP, (STP) videoconferência, 27-28 outubro 2021 e revisto na XXXVI reunião do mesmo Conselho, (TL) videoconferência, 6-7 outubro 2022.

A presidência e a coordenação da reunião, por videoconferência, esteve a cargo da Dra. Deolinda Simões, membro do Grupo de Trabalho da CPLP da Via Marítima e do Secretariado Permanente das Alfândegas da CPLP, com sede na Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, de Portugal.