Visita de Trabalho de uma delegação de São Tomé e Príncipe a AT

No âmbito das relações bilaterais existentes entre Portugal e São Tomé e Príncipe, a Direção-geral das Alfândegas daquele país solicitou uma Visita de Trabalho a AT no âmbito do quadro das reformas e do processo de modernização que está a decorrer naquela administração.

Esta visita decorreu de 23 a 25 de outubro, tendo a delegação Chefiada pelo Sr. Diretor-geral de São Tomé e Príncipe, Dr. Herlander Rossi Medeiros, sido recebida no auditório do Ministério das Finanças, pela Sra. Subdiretora-geral da área de Gestão Aduaneira, Dra. Paula Raposo, pela Diretora da Tributação Aduaneira, Dra. Anabela Carvalho, pela Chefe de Divisão de Circulação de Mercadorias, Dra. Ana Bela Ferreira e pela Dra. Paula Pereira da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, tendo contado ao longo de dois dias de trabalho, com a participação de dirigentes e técnicos da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira, da Direção de Serviços de Regulação Aduaneira e da Direção de Serviços de Licenciamento.

 No terceiro dia a delegação foi recebida no auditório da ITA, pela Sra. Subdiretora-geral, da Inspeção Tributária e Aduaneira, Dra. Ana Paula Neto, pela Dra. Paula Pinto, Diretora da Antifraude Aduaneira, pela Dra. Judite Couto, Chefe de Divisão de Informações, tendo contado ainda com a participação de dirigentes e técnicos destas unidades orgânicas.

Esta visita teve como objetivo o aprofundamento de conhecimentos e reforço de capacidades na abordagem aos manifestos de carga e demais mecanismos de tramitação das importações e exportações efetuadas entre as estâncias aduaneiras de Portugal e São Tomé e Príncipe e a análise de mecanismos para a melhoria de cooperação e reforço de capacidades com o intuito de tornar mais flexível a troca de informação, gestão de risco e medidas de combate a evasão fiscal e criminalidade aduaneira.

A Coordenação desta ação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI).

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