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Conclusão com sucesso da 32ª Reunião do Comité de Gestão da Convenção de Quioto revista (CG/CQR) e a chegada de uma nova parte contratante

A 32.ª reunião do Comité de Gestão da Convenção de Quioto Revista (CG/CQR) realizou-se de 6 a 9 de novembro de 2023 na sede da OMA, Bruxelas, em modo híbrido, na presença de representantes das Partes Contratantes, administrações membros e organizações parceiras.

No seu discurso de abertura, o Sr. Pranab Kumar Das, Diretor da Direção de Conformidade e Facilitação, deu as boas-vindas e convidou os participantes a contribuir ativamente para os debates, a fim de assegurar um resultado frutífero. A reunião prosseguiu com a Presidente Maria Vournou (Grécia) e do Vice-Presidente Yves Patrick Tchami (Camarões).

A República de El Salvador depositou, seguidamente, o seu instrumento de adesão à CQR, tornando-se a 135ª Parte Contratante da Convenção de Quioto Revista. Esta adesão, uma das primeiras na América Central, foi muito bem acolhida pelo CG/CQR.

Durante a reunião, o CG/CQR deliberou sobre o conjunto final do projeto de Diretivas atualizadas, tanto para o Anexo Geral como para os Anexos Específicos da Convenção, encerrando, assim, o mandato de 2017 para a revisão da CQR.

Os debates centraram-se em conceitos como o papel das alfândegas na segurança, as decisões antecipadas, as relações com terceiros, a gestão coordenada das fronteiras, o cálculo e a publicação dos tempos médios de desalfandegamento, a admissão temporária, os entrepostos, as zonas francas, os viajantes, as remessas de socorro, as remessas expresso/aceleradas e as regras de origem.

Tomando nota deste trabalho, o CG/CQR congratulou-se com os progressos realizados na revisão aprofundada da Convenção de Quioto revista.  Tendo em conta que a CQR beneficiaria com a continuação do trabalho em curso, foi decidido continuar a atualizar a Convenção e as suas orientações com a frequência habitual das reuniões do CG/CQR.

À luz destes desenvolvimentos, a reunião analisou o projeto de Programa de Trabalho do CG/CQR e concordou em prosseguir os debates na sua próxima reunião.

A próxima reunião do CG/CQR realizar-se-á no primeiro semestre de 2024.

Esta reunião realizou-se no âmbito do calendário da OMA, contou com a participação presencial da Dra. Deolinda Reis Simões, Inspetora Tributária e Aduaneira, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, da Autoridade Tributária e Aduaneira, como representante de Portugal, no Comité de Gestão da CQR, da OMA.

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Link da OMA em EN:

https://www.wcoomd.org/en/media/newsroom/2023/november/successful-conclusion-of-the-32nd-rkc-mc-with-a-new-contracting-party-on-board.aspx

Link da OMA em FR:

https://www.wcoomd.org/fr/media/newsroom/2023/november/successful-conclusion-of-the-32nd-rkc-mc-with-a-new-contracting-party-on-board.aspx