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Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)

Decorreu por Videoconferência, de 27 de março a 6 de abril de 2023, a 1ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).

A presente reunião teve como objetivo dar continuidade aos trabalhos que se têm vindo a desenvolver, tendo em vista a realização da 58ª Reunião do GT do SH, que está prevista decorrer de 22 de maio a 2 de junho do corrente ano, em Portugal.

O objetivo deste grupo de trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.

Esta reunião contou com a presença de um elevado número de Representantes de Angola (AO), Brasil (BR), Cabo Verde (CV), Guiné-Bissau (GB), Moçambique (MZ) Portugal (PT), São Tomé e Príncipe (STP), Timor-Leste (TL).

A Dra. Paula Figueiredo Pereira, membro do Secretariado Permanente, deu inicio à reunião em nome do Sr. Secretário-geral, Dr. Rui Canha, dando as boas vindas a todos os participantes e desejando que a mesma atingisse os seus objetivos. Referiu a importância deste Grupo de Trabalho, o mais antigo no âmbito da Cooperação Aduaneira.

A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelos Inspetor Tributário e Aduaneiro, Dr. Bruno Monteiro da Direção de Serviços de Tributação Aduaneira.

Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT VII), aprovado na XXXV Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que decorreu em outubro de 2021, por videoconferência, com a presidência de São Tomé e Príncipe.

A sua coordenação esteve a cargo da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais (DSCRI) e contou com o apoio da Direção de Serviços de Formação da AT.