51ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH)
Decorreu no Recife, Brasil, no período de 18 a 29 de abril de 2016, a 51ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).
O objetivo deste grupode trabalho é a obtenção de um texto harmonizado em língua portuguesa da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e das respetivas Notas Explicativas.
A sessão de abertura foi presidida pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil, na 4ª Região, Dr. Giovanni Christian Nunes Campos e da chefe da Divisão da Administração Aduaneira, Dr.ª Maria de Fátima Falcão, tendo estado igualmente presente a Dr.ª Rosaline Carneiro de Albuquerque, Diretora-substituta do Centresaf PE.
A delegação portuguesa, em representação da Autoridade Tributária e Aduaneira, foi constituída pelo Chefe de Divisão da Nomenclatura e Gestão Pautal, Dr. David Almeida e pelo Técnico superior Eng. João Marques.
A referida reunião contou igualmente com a presença das delegações aduaneiras de Brasil, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
Esta ação realizou-se no âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica com as Alfândegas da CPLP (PICAT V Aduaneiro 2016-2018), aprovado na XXX Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, realizada em Brasília, Brasil, no período de 3 a 6 de novembro de 2015.
Foi coordenada pela dIreção de Serviços de Cooperação e Relações Internacionais.