CMFP - Gabinete da Ministra do Plano e Finanças

Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica em Finanças Públicas
Portugal-São Tomé e Príncipe (PICATFin STP)


CMFP - Gabinete da Ministra do Plano e Finanças
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1.Conselheiro económico permanente da Ministra do Plano e Finanças.
1.1 Assessoria técnica permanente a implementar durante 1 ano, com possibilidade de se prolongar por mais um. Assessorar a MPF na monitorização e implementação do Programa económico e financeiro apoiado pela Facilidade de Crescimento e Redução da Pobreza acordada com o FMI São Tomé
2008 / 2009		 Perito macroeconomista com experiência de trabalho em IFI e PALOP. 250.115 Relatório trimestral
SUB-TOTAL (CMFP - Gabinete da Ministra do Plano e Finanças)     250.115  

P - Área do Património do Estado
Projecto Acções Objectivos Data e Local RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Concepção de proposta de Lei Quadro sobre inventariação e avaliação do património do Estado.
1.1 Assistência técnica de curta duração em 2 fases
1.1 1ª fase: (2 semanas) Analisar a legislação actual e elaborar a primeira proposta Lisboa
4º Trimestre de 2007		 1 Jurista da DGTF - Proposta de Lei Quadro apresentada
1.2 2ª fase: (2 semanas) Apresentar e discutir a proposta com a DTP e elaborar proposta de versão final São Tomé
1º Semestre de 2008		 5.170
2. Inventariação, Avaliação e actualização do cadastro do Património do Estado
2.1 Acção de formação e assistência técnica a implementar em 5 fases (2008 a 2011)
2.1 1ª fase: Acção de Formação on job
(1 semana)		 Facultar a observação directa da experiência portuguesa na área de inventariação, avaliação e actualização do cadastro patrimonial Lisboa
1º Semestre de 2008		 3 Técnicos da DTP 3.960 Questionário autoavaliação
2.2 2ª fase: Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Elaborar o diagnóstico da inventariação do património e respectivo arquivo São Tomé
1º Semestre de 2008		 1 Economista e
1 Engenheiro DGTF 		10.340 Relatório de diagnóstico apresentado
2.3 3ª fase: Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Conceber os modelos de inventariação e avaliação do património do Estado e do arquivo digital, bem como apoiar as respectivas implementações São Tomé
2º Semestre de 2008		 1 Economista e
1 Engenheiro DGTF		 10.340 Relatório com proposta de modelos
2.4 4ª fase: Assistência técnica de curta duração
(1 semana)		 Apoiar o processo de actualização do cadastro e inventário dos bens São Tomé
1º Semestre 2009		 6.222 Relatório apresentado
2.5 5ª fase: Troca de informação Acompanhar a exploração dos modelos criados Lisboa
2008 a 2011		 - Modelos implementados
3. Capacitação da DTP em aquisição e alienação de imóveis
3.1 Acção de Formação on job
(2 semanas)		 Formar técnicos da DTP e da DI em avaliação de imóveis Lisboa
1º Semestre de 2008		 3 Técnicos DTP e
2 técnicos da DI
Obs: acção poderá ocorrer de forma integrada com a DI		 8.700 Questionário autoavaliativo;
Nº formandos
SUB-TOTAL (P - Área do Património do Estado) 44.732

T - Área da Tesouraria
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Gestão da Tesouraria
1.1 Acção de Formação
(1 dia)		 Capacitar técnicos da DTP para elaborar o plano de tesouraria São Tomé
1º Semestre de 2008		 1 Perito IGCP/DGTF 3.035 Plano de tesouraria elaborado
1.2 Assistência técnica de curta duração
(4 dias)		 Elaborar a contabilidade de Tesouraria em articulação com a DTP
2. Gestão da Contabilidade de Tesouraria
2.1 Acção de Formação on job
(2 semanas)		 Capacitar técnicos da DTP para elaborar o Plano de Contas e o processo contabilistico Lisboa
1º Semestre de 2008		 3 Técnicos DTP 5.220 Questionário autoavaliação
2.2 Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Conceber e propor e um modelo de registos contabilísticos São Tomé
1º Semestre de 2008		 1 Perito IGCP/DGTF 5.170 Relatório apresentado
2.3 Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Apoiar a aplicação do modelo de registos contabilísticos São Tomé
2º Semestre de 2008		 5.170 Relatório apresentado
2.4 Assistência técnica de curta duração
(1 semana)		 Elaborar um manual de procedimentos São Tomé
2º Semestre de 2008		 3.035 Proposta de Manual de procedimentos apresentada
SUB-TOTAL (T - Área da Tesouraria) 21.630

SEE - Área do Sector Empresarial do Estado
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Sector empresarial do Estado
1.1 Acção de Formação on job
(3 semanas)		 Formar técnicos da DTP em matéria de acompanhamento das empresas do sector empresarial do Estado na qualidade de tutela financeira ou accionista Lisboa
4º Trimestre de 2007		 3 Técnicos ou dirigentes da DTP 6.480 Questionário autoavaliação
1.2 Assistência técnica de curta duração
(2 semanas x 2)		 Apoiar a implementação do Plano de acompanhamento da gestão das entidades do SEE São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009		 2 Formadores da DGTF 20.393 Relatório apresentado
SUB-TOTAL (SEE - Área do Sector Empresarial do Estado)     27.419  

DIV - Área da Gestão da Dívida
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Emissão e gestão da dívida
1.1 Acção de Formação on job
(3 semanas)		 Possibilitar a observação directa da experiência portuguesa na área da emissão e gestão da dívida Lisboa
1º Trimestre de 2008		 4 Técnicos ou dirigentes da DTP e/ou Banco Central 8.640 Questionário autoavaliação
1.2 Assistência Técnica de curta duração realizada em 2 fases
(2 semanas x 2)

Conceber um plano de acção para a emissão dos Bilhetes do Tesouro.

Conceber um plano de acção para a emissão dos Bilhetes do Tesouro.

São Tomé
2º Trimestre de 2008

1º Semestre de 2009

 Perito do IGCP 10.469 Plano de Acção apresentado

Relatório de implementação apresentado
SUB-TOTAL (DIV - Área da Gestão da Dívida)     19.109  

I - Área dos Impostos
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Organização interna dos serviços
1.1 Assistência Técnica de curta duração para elaboração do manual de tarefas e procedimentos da DI
(1 semana)		 Definir procedimentos e tarefas ao nível dos departamentos da DI
Especificar as ligações entre os diversos postos de trabalho

Garantir a conformidade das tarefas às normas
Estabelecer critérios para avaliação desempenho dos funcionários		 São Tomé
1º Trimestre de 2008		 1 perito em RH da DGCI
1 perito da DSPCIT da DGCI		 6.070 Proposta de Manual apresentada
2. Criação de Programa Informático para o dossier fiscal do contribuinte
2.1 Assistência Técnica
2.1 1ª fase:
(2 semanas)		 Elaborar e implementar um sistema informático que assegure a gestão integrada do dossier fiscal do contribuinte (acompanhamento permanente) São Tomé
4º Trimestre de 2007		 1 perito da DGCI da DF Porto 5.170 SI concebido e implementado
2.2 2ª fase:
(2 semanas)		 Elaboração do WEB site da DI de STP São Tomé
2º Trimestre de 2008		 5.170 Site concebido e a funcionar
3. Regulamento da Inspecção Tributária
3.1 Assistência Técnica de curta duração para elaboração do manual de tarefas e procedimentos da Inspecção Tributária
(2 semanas)

Harmonizar procedimentos a nível da inspecção tributária, bem como dar enquadramento legal em termos de âmbito e extensão e duração das acções

Enquadrar as prerrogativas dos funcionários e direitos dos sujeitos passivos

 São Tomé
1º trimestre de 2008 		1 perito da DGCI (jurista) 5.170 Proposta de Manual apresentado
3.2 Assistência Técnica de curta duração
(2 semanas)		 Implementar a nível informático os documentos necessários à harmonização dos procedimentos São Tomé
2º Trimestre de 2008		 1 perito da DGITA ou DGCI 5.170 Documentos concebidos e implementados
4. Gestão documental e arquivos
4.1 Assistência Técnica
(1 semana)		 Apoiar no diagnóstico da situação actual e escolha da solução adequada São Tomé
4º Trimestre de 2007		 1 técnico da DGCI 3.035 Relatório de diagnóstico apresentado
4.2 Acção de Formação on job
(2 semanas)		 Verificar a aplicação informática utilizada pela administração fiscal portuguesa Lisboa/Porto
4º trimestre de 2007		 1 técnico da Direcção de Impostos de STP 1.740 Questionário auto avaliação
4.3 Assistência Técnica de curta duração
(1 semana)		 Transpor a aplicação para a realidade de STP São Tomé
4º Trimestre de 2007		 1 técnico da DGCI 3.035 Aplicação informática implementada
5. Processo de contabilização e controlo diário de receitas arrecadadas
5.1 Acção de Formação on job
(2 semanas)		 Conhecer a aplicação informática em uso na Direcção de Serviço de Cobrança da DGCI portuguesa Lisboa
1º Trimestre 2008		 1 dirigente da Direcção de Impostos de STP 1.740 Relatório
6. Capacitação em técnicas de auditoria
6.1 Acção de Formação sobre Apresentação da declaração sumária e controlo das contra-marcas
(1 semana x 2)		 Capacitar os funcionários com conhecimentos relativos à verificação documental São Tomé
1º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009		 1 Formador da DGAIEC por módulo 3.035 Questionário autoavaliação
6.2 Acção de Formação de curta duração
(4 semanas)		 Capacitar inspectores tributários no combate à fraude e evasão fiscal em sectores de menor dimensão
(Acção teórico-prática com acompanhamento on Job dos funcionários de STP)		 São Tomé
2º Semestre de 2008		 2 técnicos da DGCI 18.880 Questionário autoavaliação
7. Controlo da actividade informal
7.1 Equipamento para emissão cartão contribuinte Elaborar cadastro actualizado dos sujeitos passivos;
controlar de forma mais efectiva a economia paralela
emitir cartão electrónico		 2º semestre de 2007 (vd ponto de apoio na área informática) Equipamento adquirido e a funcionar
7.2 Assistência Técnica de curta duração para criação de base de dados de contribuintes sobre actos que pratiquem
(3 fases x 1 mês)		 Permitir cruzamento de dados de:
a) actos notariais
b) dados da segurança social
c) dados de registo automóvel
d) dados da alfândega
Obs: Interligação com a base de dados a criar para a Alfândega		 1ª fase: STP, 1º trimestre de 2008;
2 ª fase: Lisboa, 2º trimestre de 2008;
3ª fase: STP, final do 2º semestre de 2008		 1 Perito da DGITA em cada uma das três fases 18.880 Base de Dados criada e a funcionar
8. Preparação da introdução da contribuição autárquica
8.1 Acção de Formação on job
(1 semana)		 Conhecer o modelo utilizado em Portugal no âmbito da reforma do património (IMI) Lisboa
1º semestre de 2008		 2 técnicos da Direcção impostos de STP
obs: acção poderá ocorrer de forma integrada com a DTP		 2.640 Relatório
9. Formação e divulgação dos impostos sobre o rendimento
9.1 Acção de formação em imposto sobre o rendimento
(2 semanas)		 Formar funcionários da DI de STP para aplicação dos novos impostos São Tomé
1º trimestre de 2008		 1 perito do CEF (preferencialmente a consultora que elaborou os diplomas) 5.170 Questionário de autoavaliação
9.2 Acção de formação em imposto sobre o rendimento
(2 semanas)		 Formar operadores económicos para aplicação dos novos impostos São Tomé
1º trimestre de 2008		 1 perito do CEF (preferencialmente a consultora que elaborou os diplomas) 5.170 Questionário de autoavaliação
10. Introdução do IVA em STP
10.1 AT de longa duração
10.1 1ª fase:
(3 meses)		 Conhecer a realidade santomense em termos económicos e objectivos políticos a nível de taxas, regime de isenções e regimes especiais. São Tomé
1º trimestre de 2008		 1 jurista do CEF 15.800 Relatório de diagnóstico e medidas
10.2 2ª fase:
(6 meses)		 Concepção do normativo legal;
Lisboa
2º e 3º trimestres de 2008
 Instrumentos legislativos apresentados
10.3 3ª fase:
(6 meses)		 Apoiar a implementação do modelo a nível técnico São Tomé
4º trimestre de 2008 e 1º trimestre de 2009		 31.995 Modelo implementado
11. Apoio ao reforço do acervo documental tendo em vista a constituição de um futuro Centro de Documentação Fiscal
11.1 Oferta de assinatura de revistas e outras publicações especializadas em matéria fiscal. Oferta da assinatura (4 exemplares) da revista Ciência e Técnica Fiscal
Oferta de publicações avulsas do serviço editorial da Ciência e Técnica Fiscal.
Pagamento de portes da revista Fiscalia da DGCI 		2008 a 2011 GPEARI e Serviço de Gestão e Recursos Financeiros da DGCI 1.000 Ofertas concretizadas
12. Formação na área do contencioso tributário
12.1 AF sobre contencioso tributário
(1 semana)		 Sensibilizar técnicos da DI para as questões jurídicas correlacionadas com impugnações, reclamações e recursos (a articular com as Alfândegas e Inspecção de Finanças) São Tomé
1º Semestre 2008		 3 formadores da DGCI, IGF e DGAIEC 9.105 Nº formandos
Conclusões ficha de auto-avaliação
Relatório apresentado
12.2 Acção de Formação on job
(2 semanas)		 Conhecer aplicações informáticas da justiça tributária (SCO e SEF) Lisboa
Último trimestre de 2007		 4 Dirigentes e Técnicos da DI 6.960 Relatório apresentado
SUB-TOTAL (I - Área dos Impostos) 154.935

IGF - Área da Inspecção-Geral de Finanças
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Controlo financeiro do sector público administrativo
1.1 Acção de formação:
Aspectos fundamentais do controlo da gestão das finanças públicas
Produtos, metodologias e técnicas
(1 semana)  		Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos fundamentais na área do controlo da gestão financeira dos serviços públicos, bem como dos principais instrumentos de intervenção, metodologias e técnicas utilizadas. São Tomé
1.º Semestre 2008		 1 formador da IGF-PT 18 formandos 3.035 Questionário autoavaliação
Nº formandos
1.2 Acção de formação on job: Participação de 1 inspector numa auditoria a um serviço público em Portugal
(10 semanas)		 Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria de gestão a um serviço público, nas suas diversas fases. Lisboa
1.º Semestre de 2008		 1 inspector da IGF de STP 5.100 Relatório apresentado
1.3 Assistência técnica: Monitorização de uma auditoria a um serviço público da IGF-STP
(2 semanas x 2)		 Dar assistência técnica a uma auditoria nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização da execução e de elaboração do projecto de relatório São Tomé
2.º Semestre de 2008
2.º Semestre de 2010		 1 inspector da IGF PT
15 dias úteis de monitorização à distância		 10.602 Relatório de progresso apresentado
2. Controlo financeiro do sector empresarial do Estado
2.1 Acção de formação: Princípios e conceitos de Finanças públicas, direito financeiro e fiscal
(1 semana)		 Dotar os inspectores de conhecimentos técnicos na área do controlo do sector público empresarial, bem como dos principais instrumentos de intervenção, metodologias e técnicas utilizadas. S. Tomé
2.º Semestre de 2008		 2 formadores da IGF-PT
18 formandos		 6.070 Dados de questionário de autoavaliação
Nº de formandos
2.2 Acção de formação:
O controlo das obrigações tributárias das entidades públicas
(1 semana)		 Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos na área do controlo das obrigações tributárias das entidades públicas S. Tomé
2.º Semestre de 2008		 2 formadores da IGF-PT
18 formandos		 6.070 Dados de questionário de autoavaliação
Nº de formandos
2.3 Acção de formação on job: Participação de 1 inspector numa auditoria financeira/certificação a uma empresa do sector empresarial do estado de Portugal
(6 semanas)		 Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria financeira /certificação a uma empresa do sector empresarial do Estado, nas suas diversas fases S. Tomé
2.º Semestre de 2008		 1 inspector IGF-STP 3.420 Relatório apresentado
2.4 Assistência técnica: Monitorização de uma auditoria/certificação de contas a uma empresa do sector empresarial do Estado de STP
(2 semanas x 2)		 Dar assistência técnica a uma auditoria nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT na fases de finalização e de execução e elaboração do relatório 1 inspector da IGF-PT
10 dias úteis de monitorização à distância
São Tomé
1.º Semestre de 2009, 1.º Semestre de 2011		 1 inspector IGF-STP 10.867 Relatório de progresso apresentado
3. Controlo financeiro da execução orçamental
3.1 Acção de formação: Metodologias e procedimentos do controlo orçamental
(1 semana)		 Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos fundamentais na área do controlo orçamental, bem como dos principais instrumentos de intervenção, metodologias e técnicas utilizadas S. Tomé
2.º Semestre de 2008		 1 formador da IGF-PT
18 formandos IGF-STP		 3.035 Dados de questionário de autoavaliação
3.2 Acção de formação on job: Participação de 1 inspector numa auditoria orçamental em Portugal
(5 semanas)		 Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria orçamental, nas suas diversas fases Lisboa
1.º Semestre de 2008		 2 inspectores IGF-STP 6.000 Relatório
3.3 Assistência técnica: Monitorização de uma auditoria orçamental em STP
(2 semanas x 2)		 Dar assistência técnica a uma auditoria orçamental nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização e de execução e elaboração do projecto de relatório 1 inspector da IGF_PT - 10 dias úteis de monitorização à distância
S. Tomé
2.º semestre de 2008 1.º Semestre 2010		 1 inspector da IGF-PT 10.602 Relatório apresentado
4. Controlo da administração das receitas tributárias
4.1 Acção de formação:
A auditoria do desempenho dos serviços tributários
(1 semana)		 Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos fundamentais na área do controlo dos serviços tributários: principais instrumentos de intervenção, metodologias, guiões de procedimentos e técnicas utilizadas. São Tomé
2.º Semestre de 2008		 2 formadores da IGF-PT
18 formandos-IGF-STP		 6.070 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
4.2 Acção de formação on job:
Participação na realização de uma auditoria de desempenho a 1 Serviço de Finanças de Portugal
(6 semanas)		 Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria de desempenho aos serviços de finanças, nas suas diversas fases Lisboa
1.º semestre de 2009		 1 inspector IGF-STP 3.506 Relatório apresentado
4.3 Assistência técnica: Monitorização de 1 auditoria de desempenho aos serviços de administração fiscal e de tesouraria da DI (2 semanas) Dar assistência técnica a uma auditoria de desempenho aos serviços de finanças nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização e de execução e elaboração do projecto de relatório São Tomé
2.º Semestre 2009		 1 inspector da IGF-PT
10 dias úteis de monitorização à distância
1 inspector da IGF-PT		 5.299 Relatório apresentado
4.4 Assistência técnica:
Participação na realização de uma auditoria de desempenho a 1 Alfândega de Portugal
(6 semanas)		 Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria de desempenho a uma Alfândega, nas suas diversas fases Lisboa
1.º Semestre de 2010		 2 inspectores 7.186 Relatório apresentado
4.5 Assistência técnica: Monitorização de 1 auditoria de desempenho a 1 Alfândega de STP
(2 semanas)		 Dar assistência técnica a uma auditoria a uma Alfândega nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT na fase de finalização da fase de execução e elaboração do projecto de relatório 1 inspector da IGF-PT - 10 dias úteis de monitorização à distância São Tomé 1.º semestre de 2010 1 inspector da IGF-PT 5.432 Relatório apresentado
4.6 Assistência técnica: Monitorização de 1 auditoria de desempenho à DI de STP
(4 semanas) 		Dar assistência técnica a uma auditoria ao desempenho da Direcção de Impostos nas suas diversas fases em STP, com deslocação ao terreno de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização e de execução e elaboração do projecto de relatório 1 inspector da IGF_PT - 20 dias úteis de monitorização à distância
São Tomé 1.º semestre de 2011		 1 inspector da IGF-PT 10.166 Relatório apresentado
5. Controlo do sector tutelar autárquico e regional
5.1 Acção de formação: Metodologias e procedimentos do controlo tutelar autárquico pela IGF de STP
(1 semana)		 Dotar os inspectores da IGF-STP de conhecimentos técnicos fundamentais na área do controlo tutelar autárquico, bem como dos principais instrumentos de intervenção, metodologias e técnicas utilizadas São Tomé
1.º Semestre de 2009		 1 formador da IGF-PT 18 formandos IGF-STP 3.111 Dados de questionário de autoavaliação
N.º formandos
5.2 Acção de formação on job:
Participação de 1 inspector numa auditoria a 1 autarquia local de Portugal
(8 semanas)		 Obter experiência prática no desenvolvimento no terreno de uma auditoria a uma autarquia local, nas suas diversas fases São Tomé
1.º Semestre de 2009		 1 inspector da IGF-STP 4.367 Relatório apresentado
5.3 Assistência técnica: Monitorização de uma auditoria a uma autarquia local de -STP por 1 inspector da IGF-PT
(2 semanas x 2)		 Dar assistência técnica a uma auditoria a uma autarquia local nas suas diversas fases em STP, com deslocação de 1 inspector da IGF-PT nas fases de finalização e de execução e elaboração do projecto de relatório 1 inspector da IGF-PT - 15 dias úteis de monitorização à distância
São Tomé
2.º Semestre de 2009
2.º Semestre de 2010		 1 inspector da IGF-STP 10.731 Relatório apresentado
6. Controlo do sectores cooperativo, associações e fundações
6.1 Seminário sobre o controlo do sector cooperativo, associações e fundações
(1 semana)		 Troca de experiências sobre o risco no âmbito do controlo financeiro destes sectores São Tomé
2.º Semestre de 2009		 1 inspector da IGF-PT 20 formandos 3.111 Dados de questionário de autoavaliação
N.º formandos
7. Normas, metodologias e procedimentos de auditoria – Tipos de intervenção e de produtos de controlo
7.1 Acção de formação: Normas, metodologias e técnicas de auditoria
(1 semana x 2)		 Dotar o corpo inspectivo de conhecimentos técnicos adequados para a qualidade dos seus produtos enquanto auditores São Tomé
1.º Semestre de 2008
1.º Semestre de 2011		 2 inspectores da IGF-PT
20 formandos		 12.607 Dados de questionário de autoavaliação
N.º formandos
8. Acção investigatória e disciplinar
8.1 Acção de formação: aspectos fundamentais da elaboração dos processos de averiguações, inquéritos, sindicâncias e disciplinares
(2 semanas)		 Habilitar os inspectores da IGF-STP à instrução dos processos de acção investigatória e disciplinar São Tomé
1.º Semestre de 2009		 2 formadores da IGF-PT
18 formandos IGF-STP		 10.599 Dados de questionário de autoavaliação
N.º formandos
9. Sistemas de informação de gestão e de avaliação de desempenho da IGF
9.1 Assistência técnica: criação de um sistema de informação de controlo de gestão e de avaliação do desempenho individual da IGF-STP (2 semanas x 2) Dotar a IGF-STP de um sistema de informação adequado para o controlo da actividade e qualidade dos produtos de controlo São Tomé Inspectores IGF-PT (2 missões)
2.º semestre de 2008		 2 inspectores da IGF-PT 10.340 Relatório apresentado
SI concebido e implementado
Lisboa
2.º semestre de 2008		 2 inspectores da IGF-PT 3.480
SUB-TOTAL (IGF - Área da Inspecção-Geral de Finanças) 160.803

ALF - Área das Alfândegas
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Criação de um Centro de Documentação e Arquivo Histórico Aduaneiro
1.1 1ª Fase:
Assistência Técnica de curta duração
(2 semanas) 		Proceder ao diagnóstico da situação existente
Caracterizar e definir as unidades que farão parte do sistema.		 São Tomé
2º Semestre de 2007 		1 Perito/Formador da DGAIEC 5.170 Relatório com diagnóstico e identificação de unidades apresentado
1.2 Acção de Formação sobre organização documental
(1 semana)		 Administrar ensinamentos técnicos de organização de um fundo documental
Adquirir e desenvolver competências na área da gestão, organização e técnicas de arquivo e documentação.		 3.035 Dados de questionário de autoavaliação
1.3 2ª Fase:
Assistência Técnica de curta duração		 Elaboração de uma proposta para implementação de um Centro de Documentação e Arquivo Histórico A remeter ao MPF de STP Lisboa
1º Semestre de 2008		 1 perito da DGAIEC - Proposta apresentada e aprovada
1.4 3ª Fase:
Assistência Técnica de curta duração
(3 semanas)		 Apoiar a instalação do Centro de Documentação e Arquivo Histórico Aduaneiro.
Desenvolvimento de um sistema integrado de gestão da rede de arquivos e centro de documentação		 São Tomé (2 Sem) e Lisboa (1 Sem)
2º Semestre de 2008		 1 perito da DGAIEC (2 Semanas)
1 Técnico da ASTP (1 semana)		 6.490 CD e AHA instalados
1.5 Apoio à infra-estrutura física do centro de documentação Elaboração do projecto de instalação;
Aquisição de mobiliário		 Lisboa 1 perito da DGAIEC e Serviços Centrais -
1.6 Acção de Formação sobre organização documental
(1 semana)		 Capacitar funcionários nas áreas de gestão, organização e técnicas de arquivo e documentação. São Tomé
2º Semestre de 2009		 1 Formador da DGAIEC 3.035 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
2. Revisão de Projectos Legislativos
2.1 Assistência Técnica Apresentar propostas de revisão do Projecto de Código Aduaneiro Lisboa
2º Semestre de 2007		 DGAIEC (DSCAD e Serviços Centrais) - Propostas de revisão apresentadas e aprovadas
2.2 Assistência Técnica Apresentar propostas de revisão do Projecto do Regime Geral das Infracções Aduaneiras Lisboa
1º Semestre de 2008		 DGAIEC (DSCAD e Serviços Centrais) - Propostas de revisão apresentadas e aprovadas
2.3 Assistência Técnica Apresentar propostas de revisão do Projecto do Manual de Funcionamento das Alfândegas Lisboa
2º Semestre de 2008		 DGAIEC (DSCAD e Serviços Centrais) - Propostas de revisão apresentadas e aprovadas
2.4 Assistência Técnica Revisão do Projecto do Código de Conduta dos funcionários da Alfândega de STP Lisboa
2º Semestre de 2008		 DGAIEC (DSCAD e Serviços Centrais) - Propostas de revisão apresentadas e aprovadas
3. Tributação Aduaneira
3.1 1ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Apoiar a organização e implementação da estrutura do Serviço de Tributação Aduaneira São Tomé
1º Semestre de 2008		 2 peritos da DGAIEC 10.340 Relatório apresentado
3.2 2ªFase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Reavaliar e proceder a ajustamentos na estrutura criada São Tomé
1º Semestre de 2009		 2 peritos da DGAIEC 10.340 Relatório apresentado
3.3 Acções de Formação sobre Regras de Origem
(1 semana x 3)		 Capacitar funcionários sobre regras de origem para melhorar a tributação das mercadorias São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009
1 º Semestre de 2011		 1 Formador da DGAIEC por módulo 9.414 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
3.4 Acção de Formação sobre Valor Aduaneiro
(1 semana x 2)		 Capacitar os funcionários com conhecimentos específicos sobre valor aduaneiro São Tomé
1 º Semestre de 2009
1 º Semestre de 2010		 1 Formador da DGAIEC por módulo 6.300 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
3.5 1ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Apoiar a implementação de um mecanismo de controlo de valor aduaneiro (Interligação com base de dados dos impostos) São Tomé
1º Semestre de 2008		 2 peritos da DGITA e DGAIEC 10.340 Mecanismo concebido e implementado
3.6 2ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Implementação de um mecanismo de controlo de valor aduaneiro (Interligação com base de dados dos impostos) São Tomé
1º Semestre de 2009		 2 peritos da DGITA e DGAIEC 10.599
3.7 Acção de formação on job
(4 semanas)		 Estágio técnico profissional Lisboa
2º Semestre de 2008		 3 funcionários de São Tomé 7.740 Relatório apresentado
4. Antifraude
4.1 1ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Apoiar a organização e implementação da estrutura do Serviço de Antifraude São Tomé
1º Semestre de 2008		 2 peritos da DGAIEC 10.340 Estrutura concebida e implementada
4.2 2ªFase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Reavaliar e proceder a ajustamentos na estrutura criada São Tomé
1º Semestre de 2009		 2 peritos da DGAIEC 10.599 -
4.3 Acção de Formação sobre Assistência mútua administrativa
(1 semana x 2)		 Capacitar funcionários sobre sistemas de troca de informação a nível internacional incluindo as convenções sobre assistência mútua administrativa São Tomé
1º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009		 2 Formadores da DGAIEC por módulo 12.292 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
4.4 Acção de Formação (em sala e on Job) sobre tráfico internacional e segurança de contentores
(1 semana x 2)		 Capacitar funcionários sobre grandes rotas internacionais de tráfico de mercadorias e as normas sobre a segurança de contentores São Tomé
1º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009		 2 Formadores da DGAIEC por módulo 12.292 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
4.5 Acção de formação sobre Auditoria pós desalfandegamento (fiscalização de empresa)
(2 semanas x 2)		 Capacitar os funcionários para proceder a auditorias pós desalfandegamento São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009		 2 Formadores da DGAIEC por módulo 20.939 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
4.6 Acção de Formação sobre análise de gestão de risco
(2 semanas x 3)		 Capacitar funcionários para a criação de perfis de risco São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009
1º Semestre de 2011		 2 Formadores da DGAIEC por módulo 32.074 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
4.7 Acção de formação on job
(4 semanas)		 Estágio técnico profissional Lisboa
2º Semestre de 2008		 3 funcionários de São Tomé 7.740
5. Auditoria Interna
5.1 1ª Fase:
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Apoiar a organização e implementação da estrutura do Serviço de Auditoria Interna São Tomé
2º Semestre de 2008		 2 peritos DGAIEC 10.340 Estrutura concebida e implementada
5.2 2ªFase
Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Reavaliar e proceder a ajustamentos na estrutura criada São Tomé
2º Semestre de 2009		 2 peritos DGAIEC 10.599
5.3 Acção de Formação sobre Auditoria Interna
(1 semana x 3)		 Capacitar funcionários sobre prática da auditoria São Tomé
1º Semestre de 2009
1º Semestre de 2010
2º Semestre de 2011		 1 Formador da DGAIEC por módulo 9.568 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
5.4 Acção de formação on job
(4 semanas)		 Estágio técnico profissional Lisboa
2º Semestre de 2009		 2 funcionários de São Tomé 5.289 Relatório
6. Regulação Aduaneira
6.1 Acção de Formação sobre Apresentação da declaração sumária e controlo das contra-marcas
(1 semana x 2)		 Capacitar os funcionários com conhecimentos relativos à verificação documental São Tomé
1º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009		 1 Formador da DGAIEC por módulo 6.146 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
6.2 Acção de Formação sobre Regimes Aduaneiros Económicos
(1 semana)		 Capacitar funcionários sobre os diversos regimes aduaneiros São Tomé
1º Semestre de 2008
1º Semestre de 2009
1º Semestre de 2010		 1 Formador da DGAIEC por módulo 9.335 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
6.3 Acção de Formação sobre direitos da propriedade intelectual, pirataria e contrafacção
(1 semana)		 Capacitar funcionários para as questões de pirataria e contrafacção São Tomé
2º Semestre de 2009
2º Semestre de 2010		 1 Formador da DGAIEC por módulo 6.300 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
6.4 Acção de Formação sobre Convenção de Quioto e Convenção de Istambul
(1 semana)		 Capacitar funcionários para as normas das convenções São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009		 2  Formador da DGAIEC por módulo 12.292 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
6.5 Acção de formação on job
(4 semanas)		 Estágio técnico profissional Lisboa
1º Semestre de 2010		 3 funcionários de São Tomé 8.132 Relatório
 7. Recursos Humanos
7.1 1º Fase:
Assistência Técnica de curta duração		 Elaborar proposta de legislação de mecanismos de avaliação periódica dos funcionários Lisboa
1º Semestre de 2008		 2 peritos da DGAIEC - Propostas apresentadas, aprovada e implementadas
7.2 2ª Fase:
Assistência Técnica
(2 semanas)		 Implementar os mecanismos de avaliação periódica dos funcionários São Tomé
1º Semestre de 2009		 2 peritos da DGAIEC 10.599
7.3 Acção de Formação sobre ética e irregularidades de pessoal
(1 semana)		 Capacitar os funcionários sobre os princípios de conduta ética São Tomé
2º Semestre de 2008
2º Semestre de 2009
1º Semestre de 2011		 1 Formador da DGAIEC por módulo 9.414 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
7.4 Acção de Formação sobre regime jurídico do funcionário público
(1 semana)		 Capacitar funcionários sobre direitos e obrigações Lisboa
1º semestre de 2009		 DGAIEC
(2 funcionários - serviços centrais e alfândegas)		 6.146 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
8. Tesouraria e contabilidade
8.1 Estágio técnico profissional
(2 semana)		 Acção de formação on Job Lisboa
1º semestre de 2009		 DGAIEC
(2 funcionários - serviços centrais e alfândegas)		 10.599 Relatório
9. Formação de Formadores
9.1 Formação de Formadores sobre código aduaneiro de STP
(2 semanas)		 Capacitar formadores da ASTP para realizar formação interna sobre as áreas referenciadas São Tomé
1º Semestre de 2010		 2 Formadores da DGAIEC 10.863 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
9.2 Formação de Formadores sobre auditoria interna
(2 semanas)		 São Tomé
1º Semestre de 2011		 1 Formadores da DGAIEC 5.568
9.3 Formação de Formadores sobre gestão de recursos humanos
(2 semanas)		 São Tomé
2º Semestre de 2010		 1 Formadores da DGAIEC 5.432
9.4 Formação de Formadores sobre valor aduaneiro
(2 semanas)		 São Tomé
1º Semestre de 2010		 1 Formadores da DGAIEC 5.432
9.5 Formação de Formadores sobre auditoria pós desalfandegamento (fiscalização de empresas)
(2 semanas)		 São Tomé
1º Semestre de 2011		 1 Formadores da DGAIEC 5.299
9.6 Formação de Formadores sobre classificação Pautal
(2 semanas)		 São Tomé
1º Semestre de 2010		 1 Formadores da DGAIEC 5.432
9.7 Formação de formadores sobre regime jurídico das infracções aduaneiras
(2 semanas)		 São Tomé
2º Semestre de 2011		 1 Formadores da DGAIEC 5.568
10. Outras matérias aduaneiras
10.1 Acção de Formação sobre Convenção de DOHA e GATT
(1 semana x 2)		 Capacitar funcionários sobre negociações
DOHA e GATT da OMC		 São Tomé
1º Semestre de 2009
1º Semestre de 2010		 2 Formadores da DGAIEC por módulo 12.599
10.2 Acção de Formação sobre contencioso Aduaneiro
(2 semanas x 3)		 Capacitar funcionários sobre procedimentos do contencioso aduaneiro São Tomé
2º Semestre de 2009
2º Semestre de 2010
2º Semestre de 2011		 1 Formador da DGAIEC por módulo 16.299
10.3 Acção de Formação sobre Análise estatística
(1 semana x 2)		 Capacitar funcionários para análise de estatísticas relativas a trocas internacionais São Tomé
2º Semestre de 2009
2º Semestre de 2010		 1 Formador da DGAIEC por módulo 6.300
10.4 Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Regime de vigência das taxas (Zona livre de trocas comerciais). Acordo parceria económica EU/ACP São Tomé
2º Semestre de 2008		 2 Peritos da DGAIEC 10.340
10.5 Acção de Formação sobre Quadro Normativo para a Segurança e Facilitação do Comércio da OMC
(1 semana x 2)		 Capacitar funcionários sobre os princípios do comércio internacional São Tomé
1º Semestre de 2010
1º Semestre de 2011		 1 Formador da DGAIEC por módulo 6.457
11. Impostos Especiais sobre o Consumo
11.1 Assistência técnica de curta duração
(2 semanas)		 Apoio à análise da estrutura do imposto especial sobre o consumo São Tomé
1º Semestre de 2010		 1 Perito da DGAIEC 5.432 Relatório apresentado
11.2 Acção de formação sobre Impostos Especiais sobre o Consumo
(1 semana x 2) 		Capacitar os funcionários sobre Impostos Especiais sobre o Consumo São Tomé
1º Semestre de 2008
1º Semestre de 2009		 1 Formador da DGAIEC por módulo 6.146 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
SUB-TOTAL ( ALF - Área das Alfândegas) 410.997

O - Área do Orçamento
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Capacitação na área da conjuntura e política económica (cenários macroeconómicos)
1.1 Acção de Formação on Job de 2 técnicos da Direcção do Orçamento.
(Acção a articular com a Direcção de Planeamento)
(3 semanas x 4)		 Capacitar os técnicos para realizar a análise de conjuntura, o cenário macroeconómico de curto e médio prazo, elaborar as opções do Plano e definir o enquadramento político. Lisboa
1º trimestres de 2008,
2009, 2010 e 2011		 2 técnicos da DP e 2 técnicos da DO nos serviços do MFAP (GPEARI e DGO) 35.878 Dados de questionário de autoavaliação
1.2 Assistência Técnica de curta duração para definir e avaliar os cenários macroeconómicos.
(1 semana x 4)		 Apoiar a definição de modelos macroeconómicos São Tomé
1 semana, por ano (ver período mais indicado)		 1 perito da DGO 12.603 Modelos concebidos e aprovados
2. Capacitação na área do Orçamento
2.1 Acção de Formação on Job de técnicos da Direcção do Orçamento sobre o Ciclo Orçamental
(2 semanas x 2)		 Capacitar os técnicos para elaborar e acompanhar a execução do orçamento de Estado e fazer a conta geral do Estado. São Tomé
1º semestre de 2008 e
1º semestre de 2010		 2 técnicos da DGO 21.203 Dados de questionário de autoavaliação
2.2 Acção de Formação on Job.
(Acção a articular com a Direcção de Impostos)
(2 semanas x 3)		 Capacitar os técnicos para realizar a elaboração e acompanhamento da execução orçamental Lisboa
2º trimestres de 2008, 2009 e 2010		 2 técnicos da DO nos serviços do MFAP (GPEARI e DGO) 10.703 Dados de questionário de autoavaliação
2.3 Assistência Técnica de curta duração para elaboração da Conta Geral do Estado.
(1 semana x 4)		 Apoiar a elaboração da Conta Geral do Estado São Tomé
1 semana, por ano (ver período mais indicado)		 1 perito da DGO 12.603 Relatório apresentado
2.4 Acção de formação sobre orçamentação por programas.
(1 semana x 3)		 Acompanhar a implementação da orçamentação por Programas em Portugal Lisboa
1 semana, nos anos de 2009, 2010 e 2011		 1 dirigente da DO 4.161 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
3. Capacitação na área Informática
3.1 Acção de Formação on Job de 2 técnicos da Direcção do Orçamento em SQL Server Avançado, VB NET e Base de Dados ORACLE Capacitar os técnicos para elaborar e gerir um programa de gestão de arquivo da DO Lisboa
2007 e 2008		 2 técnicos da DO nos serviços do MFAP (INA) 17.480 Relatório apresentado
4. Capacitação na área de gestão de recursos humanos
4.1 Acção de Formação on Job de técnicos da Direcção Administrativa e Financeira e de outras Direcções Nacionais em gestão de recursos humanos
(1 Semana)		 Capacitar os técnicos para gerir os recursos humanos do Ministério do Plano e das Finanças (componente de recrutamento, selecção, gestão de carreiras e administração de salários) São Tomé
2008 (Ver quando)		 2 técnicos da DGAEP do MFAP 6.070 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
SUB-TOTAL (O - Área do Orçamento) 120.701

PLAN - Área do Planeamento
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Capacitação na área da conjuntura e política económica
1.1 Acção de Formação on Job de 2 técnicos do Dep de Conjuntura e Política Económica da Direcção do Planeamento
(1 semana x 4)		 Capacitar os técnicos para realizar a análise de conjuntura e o cenário macroeconómico de curto e médio prazo
Lisboa
1º trimestre de 2008, 2009, 2010 e 2011
 2 técnicos da DP nos serviços do MFAP (GPEARI e DGO) 10.963 Relatório
1.2 Acção de Formação on Job de 2 técnicos do Dep de Conjuntura e Política Económica da Direcção do Planeamento
(1 semana x 4)		 Capacitar os técnicos para elaborar as opções do Plano e definir o enquadramento político
Lisboa
1º trimestre de 2008, 2009, 2010 e 2011
 2 técnicos da DP nos serviços do MFAP (GPEARI e DGO) 10.963 Relatório
1.3 Assistência Técnica de curta duração na área da conjuntura e política económica.
(2 semanas)		 Apoiar a definição de modelos macroeconómicos São Tomé
1º semestre de 2008		 1 perito do GPEARI 5.170 Relatório
1.4 Assistência Técnica de curta duração na área da conjuntura e política económica.
(1 semana x 3)		 Apoiar a definição de modelos macroeconómicos São Tomé
2º trimestre de 2009, 2010 e 2011		 1 perito do GPEARI 9.568 Relatório
2. Capacitação na área do planeamento, análise e investimento
2.1 Acção de Formação on Job de 2 técnicos do Dep de Planeamento, Análise e Investimentos
(1 semana x 3)		 Capacitar os técnicos para realizar o planeamento e análise de investimentos públicos e privados Lisboa
1º trimestres de 2008, 2009 e de 2010		 2 técnicos da DP nos serviços do MAOTDR (DPP?) e MFAP (DGO) 8.120 Relatório
2.2 Acções de Formação de técnicos do Dep de Planeamento, Análise e Investimentos
(1 semana x 2)		 Capacitar os técnicos para realizar o planeamento e análise de investimentos públicos e privados e outras áreas a prever São Tomé
2º semestre de 2008 e 2º semestre de 2010		 1 perito do GPEARI 6.224 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
3. Apoio à elaboração do manual de procedimentos da Direcção do Planeamento
3.1 Assistência Técnica de curta duração
(1 semana)		 Apoiar a Direcção do Planeamento na elaboração do Manual de Procedimentos São Tomé
2º semestre de 2008		 1 perito da DGO ou GPEARI 3.035 Manual elaborado e aprovado
SUB-TOTAL (PLAN - Área do Planeamento) 54.041

RI - Área das Relações Internacionais
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1.Banco Mundial (BM) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD)
1.1 Troca de Informação Proceder a consultas mútuas relativamente à actividade de cada país nas IFI’s referidas.
Identificar áreas de concertação estratégica tendo em vista a defesa dos interesses dos dois países e dos países da CPLP em geral		 2008/2011 Gabinete da MPF de STP e GPEARI de Portugal - Nº de consultas realizadas
SUB-TOTAL (RI - Área das Relações Internacionais) -

FP - Formação Permanente de Dirigentes e Funcionários do MPF
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Acções de formação diversas
1.1 Acções de formação promovidas por Serviços de Formação do MFAP, BP, INA e outras entidades formadoras
(1 semana * 2 pes * 6 acções por ano)		 Capacitar técnicos e dirigentes do MPF nas áreas relacionadas com as respectivas actividades Lisboa
2008 a 2011		 - 37.403 Dados de questionário de autoavaliação
Nº formandos
SUB-TOTAL (FP - Formação Permanente de Dirigentes e Funcionários do MPF) 37.403

EQUIP - Apoio a Aquisição Equipamentos
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Aquisição pontual de aplicações, sistemas e equipamento designadamente informático
1.1 Possibilidade de financiamento de aquisição de bens e serviços, apoiando acções em desenvolvimento no âmbito do PICATFin IGF - servidor para o SI de Gestão da IGF de STP
DImpostos
equipamento para emissão de cartão do contribuinte		 2008 - 112.000 Equipamentos adquiridos;
Relatórios de utilização
DAlfândegas:
selos e máquinas de selar (1.000)
máquinas de selar (10)
bonés (100)
crachás (100)
emblemas (100)
uniformes (100)
coletes salva-vidas (20)
aparelhos de comunicação (25)
infraestrutura física do CD		 2008/2009 - 15.000
SUB-TOTAL (EQUIP - Apoio a Aquisição Equipamentos) 127.000

GESTAV - Gestão e Avaliação do Programa
Projecto Acções Objectivos Data e Local  RH Estimativa Custos (Eur) Ind. de Resultados
1. Gestão do PICATFin
1.1. Gestor do programa Supervisionar os trabalhos de concepção e implementação do programa, em articulação com o Gabinete do MPF se STP e o GPAERI do MFAP de Portugal.
Assegurar a articulação com a Embaixada de Portugal em STP		 São Tomé
2010 a 2011 		1 Macro econo- mista (numa 1ª fase estas funções serão desempenhadas pelo Conselheiro junto da MPF) 157.800 Programação realizada segundo prazos e custos previstos
Relatórios trimestrais execução
Participação e intervenção em reuniões de coordenação
2. Mid Term Review do PICATFin
2.1 Missão Técnica
(1 semana)		 Avaliar a execução do programa, a meio do seu percurso, propondo eventuais medidas de correcção São Tomé
Janeiro de 2010		 Representantes (8) dos Serviços do MFAP 25.509 Relatório de progresso apresentado
SUB-TOTAL (GESTAV - Gestão e Avaliação do Programa) 183.309

Nr. Áreas Nr. Pprojectos Nr. Acções Total Peritos Portugueses Custo Total
14 52 136 235 1.612.195