Resumo Geral do Programa

CMFP - Gabinete da Ministra do Plano e Finanças
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Conselheiro económico permanente da Ministra do Plano e Finanças      
1.1 Assessoria técnica permanente 730     1 250.115
1 1 730 1 250.115

P - Área do Património do Estado
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Concepção de proposta de Lei Quadro sobre inventariação e avaliação do património do Estado    
  1.1 AT de curta duração - 1a Fase: Análise de Legislação actual, elaborar proposta (draft)   10   1    
1.2 AT de curta duração - 2a Fase: Apresentar e discutir proposta, elaborar proposta final 10 1 5.170
2. Inventariação, Avaliação e actualização do cadastro do Património do Estado
2.1 Form. e Assist. Técn - 1ª fase: Acção de Formação on job 5 3 3.960
2.2 Form. e Assist. Técn - 2ª fase: AT de curta duração 10 2 10.340
2.3 Form. e Assist. Técn - 3ª fase: AT de curta duração 10 2 10.340
2.4 Form. e Assist. Técn - 4ª fase: AT de curta duração 5 2 6.222
2.5 Form. e Assist. Técn - 5ª fase: Troca de informação
3. Capacitação da DTP em aquisição e alienação de imóveis
3.1 Acção de Formação on job 10 5 8.700
3 8 35 25 8 8 12.660 32.072

T - Área da Tesouraria
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Gestão da Tesouraria            
  1.1 Acção de Formação  1 1    
1.2 AT de curta duração 4 1 3.035
2. Gestão da Contabilidade de Tesouraria
2.1 Acção de Formação on job 10 3 5.220
2.2 AT de curta duração 10 1 5.170
2.3 AT de curta duração 10 1 5.170
2.4 AT de curta duração 10 1 3.035
2 6 35 10 3 5 5.220 16.410

SEE - Área do Sector Empresarial do Estado
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Sector empresarial do Estado            
  1.1 Acção de Formação on job 15 3 6.480
1.2 AT de curta duração 20 2 20.939
1 2 20 15 3 2 6.480 20.939

DIV - Área da Gestão da Dívida
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Emissão e gestão da dívida            
  1.1 Acção de Formação on job 15 4 8.640  
1.2 AT de curta duração - 2008 10 1 10.469
1.3 AT de curta duração - 2009 10 1
1 3 20 15 4 2 8.640 10.469

I - Área dos Impostos
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Organização interna dos serviços            
  1.1 AT de curta duração para elaboração do manual de tarefas e procedimentos da DI 5 2 6.070
2. Criação de Programa Informático para o dossier fiscal do contribuinte
2.1 AT - 1ª fase - 2007 10 1 5.170
2.2 AT - 2ª fase - 2008 10 1 5.170
3. Regulamento da Inspecção Tributária
3.1 AT de curta duração para elaboração do manual de tarefas e procedimentos da Inspecção Tributária 10 1 5.170
3.2 AT de curta duração 10 1 5.170
4. Gestão documental e arquivos
4.1 Assis. Técnica 5 1 3.035
4.2 Acção de Formação on job 10 1 1.740
4.3 AT de curta duração 5 1 3.035
5. Processo de contabilização e controlo diário de receitas arrecadadas
5.1 Acção de Formação on job 10 1 1.740
6. Capacitação em técnicas de auditoria
6.1 Acção de Formação de curta duração 5 1 3.035
6.2 Acção de Formação de curta duração 20 2 18.880
7. Controlo da actividade informal
7.1 Equipamento para emissão cartão contribuinte
7.2 AT de curta duração para criação de base de dados de contribuintes sobre actos que pratiquem 40 20 1 18.880
8. Preparação da introdução da contribuição autárquica
8.1 Acção de Formação on job (IMI) 5 2 2.640
9. Formação e divulgação dos impostos sobre o rendimento
9.1 Acção de formação em imposto sobre o rendimento 10 1 5.170
9.2 Acção de formação em imposto sobre o rendimento 10 1 5.170
10. Introdução do IVA em STP
10.1 AT de longa duração - 1ª fase - Conhecer a realidade 60 1 15.800
10.2 AT de longa duração - 2ª fase - Concepção do normativo legal 120 1
10.3 AT de longa duração - 3ª fase - Apoiar a implementação 60 1 31.995
11. Apoio ao reforço do acervo documental tendo em vista a constituição de um futuro Centro de Documentação Fiscal
11.1 Oferta de assinatura de revistas e outras publicações especializadas em matéria fiscal. 1.000
12. Formação na área do contencioso tributário
12.1 AF sobre contencioso tributário 5 3 9.105
12.2 Acção de Formação on job 10 4 6.960
12 22 265 175 8 20 13.080 141.855

IGF - Área da Inspecção-Geral de Finanças
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Controlo financeiro do sector público administrativo             
  1.1 Acção de formação: (Aspectos fundamentais do controlo da gestão das finanças públicas; Produtos, metodologias e técnicas) 5 1 3.035
1.2 Acção de formação on job 50 1 5.100
1.3 AT: Monitorização de uma auditoria a um serviço público da IGF-STP 20 1 10.602
2. Controlo financeiro do sector empresarial do Estado
2.1 Acção de formação: Princípios e conceitos de Finanças públicas, direito financeiro e fiscal 5 2 6.070
2.2 Acção de formação: O controlo das obrigações tributárias das entidades públicas 5 2 6.070
2.3 Acção de formação on job 30 1 3.420
2.4 AT: Monitorização de uma auditoria/certificação de contas a uma empresa do sector empresarial do Estado de STP 20 1 10.867
3. Controlo financeiro da execução orçamental
3.1 Acção de formação: Metodologias e procedimentos do controlo orçamental 5 1 3.035
3.2 Acção de formação on job: Participação de 1 inspector numa auditoria orçamental em Portugal 25 2 6.000
3.3 AT: Monitorização de uma auditoria orçamental em STP 20 1 10.602
4. Controlo da administração das receitas tributárias
4.1 Acção de formação (A auditoria do desempenho dos serviços tributários) 5 2 6.070
4.2 Acção de formação on job: 30 1 3.506
4.3 AT: Monitorização de 1 auditoria de desempenho aos serviços de administração fiscal e de tesouraria da DI 10 1 5.299
4.4 AT: Participação na realização de uma auditoria de desempenho a 1 Alfândega de Portugal 30 2 7.186
4.5 AT: Monitorização de 1 auditoria de desempenho a 1 Alfândega de STP 10 1 5.432
4.6 AT: Monitorização de 1 auditoria de desempenho à DI de STP 20 1 10.166
5. Controlo do sector tutelar autárquico e regional
5.1 Acção de formação: Metodologias e procedimentos do controlo tutelar autárquico pela IGF de STP 5 1 3.111

5.2 Acção de formação on job: Participação de 1 inspector numa auditoria a 1 autarquia local de Portugal

 40 1 4.367
5.3 AT: Monitorização de uma auditoria a uma autarquia local de STP 20 1 10.731
6. Controlo do sectores cooperativo, associações e fundações
6.1 Seminário sobre o controlo do sector cooperativo, associações e fundações 5 1 3.111
7. Normas, metodologias e procedimentos de auditoria – Tipos de intervenção e de produtos de controlo
7.1 Acção de formação: Normas, metodologias e técnicas de auditoria 10 2 12.607
8. Acção investigatória e disciplinar
8.1 Acção de formação: aspectos fundamentais da elaboração dos proc. de averiguações, inquéritos, sindicâncias e disciplinares 10 2 10.599
9. Sistemas de informação de gestão e de avaliação de desempenho da IGF
9.1 AT: criação de um sistema de informação de controlo de gestão e de avaliação do desempenho individual da IGF-STP 10 10 2 2 3.480 10.340
9 23 185 215 10 23 33.058 127.745

ALF - Área das Alfândegas
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Criação de um Centro de Documentação e Arquivo Histórico Aduaneiro        
  1.1 1ª Fase: AT de curta duração 10 1 5.170
1.2 Acção de Formação sobre organização documental 5 1 3.035
1.3 2ª Fase: AT de curta duração
1.4 3ª Fase: AT de curta duração 10 5 1 1 5.170 1.320
1.5 Apoio à infra-estrutura física do centro de documentação
1.6 Acção de Formação sobre organização documental 5 1 3.035
2. Revisão de Projectos Legislativos
2.1 Assistência Técnica
2.2 Assistência Técnica
2.3 Assistência Técnica
2.4 Assistência Técnica
3. Tributação Aduaneira
3.1 1ª Fase: AT de curta duração 10 2 10.340
3.2 2ªFase: AT de curta duração 10 2 10.340
3.3 Acções de Formação sobre Regras de Origem 15 1 9.414
3.4 Acção de Formação sobre Valor Aduaneiro 10 1 6.300
3.5 1ª Fase: AT de curta duração 10 2 10.343
3.6 2ª Fase: AT de curta duração 10 2 10.599
3.7 Acção de formação on job 20 3 7.740
4. Antifraude
4.1 1ª Fase: AT de curta duração 10 2 10.340
4.2 2ª Fase: AT de curta duração 10 2 10.599
4.3 Acção de Formação sobre Assistência mútua administrativa 10 2 12.292
4.4 Acção de Formação (em sala e on Job) sobre tráfico internacional e segurança de contentores 10 2 12.292
4.5 Acção de formação sobre Auditoria pós desalfandegamento (fiscalização de empresa) 20 2 20.939
4.6 Acção de Formação sobre análise de gestão de risco 30 2 32.074
4.7 Acção de formação on job 20 3 7.740
5. Auditoria Interna
5.1 1ª Fase: AT de curta duração 10 2 10.340
5.2 2ª Fase: AT de curta duração 10 2 10.599
5.3 Acção de Formação sobre Auditoria Interna 15 1 9.568
5.4 Acção de formação on job 20 2 5.289
6. Regulação Aduaneira
6.1 Acção de Formação sobre Apresentação da declaração sumária e controlo das contra-marcas 10 1 6.146
6.2 Acção de Formação sobre Regimes Aduaneiros Económicos 15 1 9.335
6.3 Acção de Formação sobre direitos da propriedade intelectual, pirataria e contrafacção 10 1 6.300
6.4 Acção de Formação sobre Convenção de Quioto e Convenção de Istambul 10 2 12.292
6.5 Acção de formação on job 20 3 8.132
7. Recursos Humanos
7.1 1ª Fase: AT de curta duração 2
7.2 2ª Fase: AT de curta duração

O - Área do Orçamento
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Capacitação na área da conjuntura e política económica (cenários macroeconómicos)      
  1.1 Acção de Formação on Job (Acção a articular com a Direcção de Planeamento) 60 4   35.878
1.2 AT de curta duração para definir e avaliar os cenários macroeconómicos 20 1 12.603
2. Capacitação na área do Orçamento
2.1 Acção de Formação on Job sobre o Ciclo Orçamental 20 2 21.203
2.2 Acção de Formação on Job (Acção a articular com a Direcção de Impostos) 30 2 10.703
2.3 AT de curta duração para elaboração da Conta Geral do Estado. 20 1 12.603
2.4 Acção de formação sobre orçamentação por programas. 15 1 4.161
3. Capacitação na área Informática
3.1 Acção de Formação on Job SQL Server Avançado, VB NET e Base de Dados ORACLE 17.480
4. Capacitação na área de gestão de recursos humanos
4.1 Acção de Formação on Job(Gestão de RH) 5 2 6.070
4 8 65 105 7 6 68.222 52.479

PLAN - Área do Planeamento
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Capacitação na área da conjuntura e política económica          
  1.1 Acção de Formação on Job 20 2 10.963
1.2 Acção de Formação on Job 20 2 10.963
1.3 AT de curta duração na área da conjuntura e política económica 10 1 5.170
1.4 AT de curta duração na área da conjuntura e política económica 15 1 9.568
2. Capacitação na área do planeamento, análise e investimento.
2.1 Acção de Formação on Job (Análise e Investimentos) 15 2 8.120
2.2 Acções de Formação (Análise e Investimentos) 10 1 6.224
3. Apoio à elaboração do manual de procedimentos da Direcção do Planeamento
3.1 AT de curta duração 5 1 3.035
3 7 40 55 6 4 30.045 23.997

RI - Área das Relações Internacionais
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Banco Mundial (BM) e Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD)        
  1.1 Troca de Informação
1 1

FP - Formação Permanente de Dirigentes e Funcionários do MPF
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Acções de formação diversas            
  1.1 Acções de formação promovidas por Serviços de Formação do MFAP, BP, INA e outras entidades formadoras 37.403
1 1 37.403

EQUIP - Apoio a Aquisição Equipamentos
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
  1.1 Aquisição pontual de aplicações, sistemas e equipamento designadamente informático 112.000
15.000
1 127.000

GESTAV - Gestão e Avaliação do Programa
Projectos Acções Dias-STP Dias-Portugal Peritos-STP Peritos-Portugal Custos-STP Custos-Portugal
1. Gestão do PICATFin
1.1 Gestor do programa 157.000
2. Mid Term Review do PICATFin
2.1 Missão Técnica 5 8 25.509
2 2 5 8 183.309