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PROGRAMA INTEGRADO DE COOPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 

PICAT VIII​ (2025/2027)

​O Programa PICAT VIII foi elaborado pelo Secretariado Permanente do Conselho de Diretores-gerais com a colaboração das diversas Administrações Aduaneiras e Tributárias da CPLP, tendo por base as respetivas necessidades de assistência técnica e cooperação.

O PICAT VIII foi aprovado pelos Diretores-gerais das Alfândegas da CPLP no decorrer da XXXVIII Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP, que se realizou em Luanda, Angola, de 28 a 31 de outubro de 2024, estando a presidência da reunião a cargo da Administração Geral Tributária de Angola.

No decorrer da XXXIX Reunião do Conselho de Diretores-gerais da Alfândegas da CPLP, que decorreu em Cabo Verde de 13 a 16 de outubro de 2025, procedeu-se a uma alteração do Programa PICAT VIII para os anos de 2026 e 2027, conforme consta nos mapas infra.

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PICAT VIII

2027​​

2026​​

2025​​​​​

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