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Conteúdo da Página
2008
Projectos
Actividade
Objectivos
Local e Data
Tipo
1. PICAT
a) Grupo de Trabalho de Avaliação
Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente
S. Tomé,
S. Tomé e Príncipe,
14 a 19 de Março
Grupo de Trabalho
(GT)
2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos
a) Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado – 41ª Reunião
Preparação do texto harmonizado relativo às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e aos Pareceres de Classificação da OMA
Bissau,
Guiné,
7 a 18 de Abril
GT
–) Seminário sobre o Sistema Harmonizado
Dar a conhecer, entre outros aspectos, a actividade do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado
Bissau,
Guiné,
21 e 22 de Abril
Seminário
b) Convenção de Quioto Revista – 3ª Reunião do Grupo de Trabalho
Tradução e harmonização das Directivas do Anexo Geral da Convenção
Fortaleza,
Brasil,
26 a 30 de Maio
GT
3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros
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4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras
b) Controlo de Valor Aduaneiro
Controlo do Valor Aduaneiro e práticas utilizadas
Lisboa,
Portugal,
25 a 27 de Junho
Seminário
5. Luta Contra a Fraude
b) Auditoria Pós Desalfandegamento e Estratégias e Técnicas de Investigação – 1ª FASE
Análise geral das auditorias externas e técnicas de investigação
Salvador da Bahía,
Brasil,
14 a 18 de Abril
Formação
6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional
a) Melhores Práticas de Facilitação do Comércio
Discussão das práticas de facilitação no quadro do comércio internacional
Cidade da Praia,
Cabo Verde,
24 a 26 de Novembro
Seminário
7. Outras Áreas Aduaneiras
a) Contencioso Aduaneiro
Análise e aprofundamento das matérias relativas ao Contencioso Aduaneiro
Moçambique
3 dias úteis
Local a designar
Seminário
8. Recursos Humanos e Formação
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9. Conferências de Directores-Gerais
a) XXII Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP
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Brasil
Outubro/Novembro
Conferência
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2008