Picat II

<< voltar

2007

Projectos	Actividades	Objectivos	Local e data	Tipo
1. Picat	a) Grupo de Trabalho de Avaliação	Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente	Portugal 27 de Fevereiro a 3 de Março	Grupo de Trabalho (GT)

2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos
-	a) Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado – 39ª Reunião a) Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado – 40ª Reunião	Preparação do texto harmonizado relativo às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e aos Pareceres de Classificação da OMA	S. Tomé 16 a 27 de Abril A definir pelo GT	GT GT
-	b) Convenção de Quioto	Análise e aprofundamento da Convenção	Cabo Verde 5 dias úteis Abril	Seminário
-	c) Convenção de Istambul	Formação sobre o conteúdo e aplicabilidade da Convenção	Angola 5 dias úteis Maio	Formação

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros

a) Regimes Suspensivos

Análise e aprofundamento dos Regimes Suspensivos, nomeadamente o Regime de Aperfeiçoamento, o Regime de Entreposto e Zonas Francas

Guiné-Bissau
5 dias úteis
Março

Formação

4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras

a) Origem das Mercadorias

Análise e aprofundamento das Regras Gerais e das Regras Preferenciais de Origem

S. Tomé
5 dias úteis
Outubro

Formação

5. Luta Contra a Fraude

6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional

7. Outras Áreas Aduaneiras
	a) Portugal e a União Europeia. Acordos de Parceria UE/ACP	Análise e aprofundamento da experiência portuguesa	Portugal 5 dias úteis Setembro	Seminário

8. Recursos Humanos e Formação

9. Conferências de Directores-Gerais	a) XXII Conferência de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP	-	Brasil Outubro/Novembro	Conferência

Picat_II_2007 // <![CDATA[ _spBodyOnLoadFunctionNames.push("setupPageDescriptionCallout"); // ]]>