Picat III

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2010

Projectos	Actividade	Objectivos	Local e Data	Tipo
1. PICAT ADUANEIRO	a) 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível	Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente	Angola 29 de Março a 2 de Abril 5 dias úteis	Encontro de Trabalho

2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos
	a) 44ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado a) 45ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado	Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas	A definir pelo GT A definir pelo GT	Encontro de Trabalho Encontro de Trabalho
	b) 5ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista	Elaboração da versão harmonizada em Língua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Especificos	Maputo Maio 10 dias úteis	Encontro de Trabalho
	c) Seminário sobre o SH c) Seminário sobre o SH	Discussão sobre o Sistema Harmonizado	A seguir ao GT 2 dias úteis	Seminário

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros
	a) Seminário sobre Controlo e Fiscalização de Procedimentos na Via Marítima	Controlo de entrada e saída de navios e respectivos procedimentos, incluindo o controlo a posteriori	Angola 21 a 24 de Junho 4 dias úteis	Seminário

4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras

5. Luta Contra a Fraude

6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional
	a) Seminário sobre o Operador Económico Autorizado	Definição de critérios e implementação do estatuto	Brasil 2º Semestre 3 dias úteis	Seminário

7. Impostos Especiais de Consumo
	a) Seminário sobre Produtos Petrolíferos	Controlo de entrada, saída e medição. Experiência dos Países da CPLP	Angola 2º Semestre 3 dias úteis	Seminário

8. Outras Áreas Aduaneiras
	a) Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP	Análise dos conteúdos do Site	Lisboa Abril/Maio 5 dias úteis	Encontro de Trabalho

9. Recursos Humanos e Formação
	a) Seminário sobre Gestão e Organização de Recursos Humanos	-	Brasil Abril 3 dias úteis	Seminário

10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP

a) XXV Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP

Moçambique
Outubro
5 dias úteis

Reunião

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