Picat III

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2011

Projectos	Actividade	Objectivos	Local e Data	Tipo
1. PICAT ADUANEIRO	a) 6ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível	Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente	Brasil Março 5 dias úteis	Encontro de Trabalho

2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos
	a) 46ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado a) 47ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado	Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas	A definir pelo GT A definir pelo GT	Encontro de Trabalho Encontro de Trabalho
	b) 6ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista	Elaboração da versão harmonizada em Lín-gua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Especificos	S. Tomé e Príncipe Maio 10 dias úteis	Encontro de Trabalho
	c) Seminário sobre o SH c) Seminário sobre o SH	Discussão sobre o Sistema Harmonizado	A seguir ao GT 2 dias úteis	Seminário

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros

4. Origem das Mercadorias, Valor Aduaneiro e Pautas Aduaneiras

5. Luta Contra a Fraude
	a) Seminário sobre o Combate ao Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas e Bran-queamento de Capitais	Análise e discussão das problemáticas ligadas ao tema	Moçambique 1º Semestre 3 dias úteis	Seminário
	b) Seminário sobre Auditoria Pós-Desalfandegamento	Controlo do destino das mercadorias beneficiárias de isenção. Controlo sobre o valor aduaneiro declarado	Angola Setembro 3 dias úteis	Seminário

6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional

7. Impostos Especiais de Consumo

8. Outras Áreas Aduaneiras

a) Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP

Análise dos conteúdos do Site

Cabo Verde
Setembro
3 dias úteis

Encontro de Trabalho

b) Seminário sobre Auditoria Interna 1*

S. Tomé e Príncipe

5 dias úteis

Seminário

9. Recursos Humanos e Formação

10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP

XXVI Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP

Guiné-Bissau
Outubro
5 dias úteis

Reunião

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