Picat IV

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2013

Projectos	Actividade	Objectivos	Local e Data	Tipo
1. Programa PICAT	a) 8ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível	Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente	Brasil Abril 4 dias úteis	Encontro de Trabalho

2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos
	a) 48ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado	Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas	Cabo Verde Maio 7 dias úteis	Encontro de Trabalho
	b) 48ªV Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado	Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas	Modo Virtual 10 dias úteis	Encontro de Trabalho
	c) 8ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista *	Elaboração da versão harmonizada em Língua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Específicos	Portugal Março 5 dias úteis	Encontro de Trabalho

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros

4. Origem das Mercadorias, Valor Ad. e Pautas Ad.

5. Luta Contra a Fraude

a) Seminário sobre Auditoria Pós-Desalfandegamento

Controlo do destino das mercadorias beneficiárias de isenção. Controlo sobre o Valor Aduaneiro

Angola
Setembro
3 dias úteis

Seminário

6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional

7. Impostos Especiais de Consumo

8. Outras Áreas Aduaneiras
	a) 4ª Reunião do Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP	Análise dos conteúdos do Site	Modo Virtual Novembro 4 dias úteis	Encontro de Trabalho

9. Recursos Humanos e Formação

10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP

a) XXVIII Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP

Timor-Leste
Outubro
4 dias úteis

Reunião

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