Picat IV

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2015

Projectos	Actividade	Objectivos	Local e Data	Tipo
1. Programa PICAT	a) 10ª Reunião do Grupo de Trabalho de Alto Nível	Avaliação da execução do Programa PICAT no ano anterior e programação do ano corrente	Portugal Abril 4 dias úteis	Encontro de Trabalho

2. Convenções, Tratados e Acordos Internacionais e Textos Anexos
	a) 50ª Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado	Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas	S. Tomé e Príncipe Maio 7 dias úteis	Encontro de Trabalho
	b) 50ªV Reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Harmonizado	Preparação da Nomenclatura do Sistema Harmonizado e respectivas Notas Explicativas	Modo Virtual 10 dias úteis	Encontro de Trabalho
	c) 10ª Reunião do Grupo de Trabalho da Convenção de Quioto Revista *	Elaboração da versão harmonizada em Língua Portuguesa das Directivas do Anexo Geral e dos Anexos Específicos	Guiné-Bissau Março 5 dias úteis	Encontro de Trabalho

3. Regimes e Procedimentos Aduaneiros

a) Seminário sobre o Regime de Trânsito

Controlo do Regime de Trânsito

Moçambique
Junho
3dias úteis

4. Origem das Mercadorias, Valor Ad. e Pautas Ad.

5. Luta Contra a Fraude

6. Segurança e Facilitação da Cadeia Logística Internacional

7. Impostos Especiais de Consumo

8. Outras Áreas Aduaneiras
	a) 6ª Reunião do Grupo de Trabalho do Site das Alfândegas da CPLP	Análise dos conteúdos do Site	Lisboa, Portugal Novembro 3 dias úteis	Encontro de Trabalho

9. Recursos Humanos e Formação

10. Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas dos Países da CPLP

a) XXX Reunião do Conselho de Directores-Gerais das Alfândegas da CPLP

Brasil
Outubro
4 dias úteis

Reunião

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