Membros Honorários da Conferência dos Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP
O prestígio das instituições é o resultado do esforço coletivo dos que as ajudam a construir. Mas não é menos certo que no seu sucesso há sempre contributos especiais que devem ser estimados e reconhecidos publicamente. Faz sentido manifestar a consideração pelos que deram contributos de relevo para os projetos desenvolvidos no quadro da Conferência dos Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.
Foi esse o sentido da criação da figura do Membro Honorário, tema abordado desde a XXV Reunião do Conselho, que decorreu em Moçambique, Maputo, de 25 a 29 de outubro de 2010, e formalmente instituída na XXX Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da CPLP.
Visando estabelecer as regras e os princípios mínimos e gerais orientadores do estatuto e dos procedimentos, o Secretariado Permanente apresentou um documento de trabalho sobre o assunto na 11ª reunião do GTAN, que teve lugar em São Tomé e Príncipe, S. Tomé, 2 a 5 de maio de 2016. Aí se estabeleceu a regra de que:
“Os membros honorários da Conferência devem ser designados, de entre antigos membros que se aposentaram, fazendo sentido que este processo obedeça a alguns princípios, sob pena de se correr o risco de a designação dos membros honorários ser um processo quase automático, generalizando-se a prática de designar todos os membros que se aposentam."
Na XXXII Reunião do Conselho dos Diretores-Gerais, em Maputo, 21 a 24 novembro de 2017, o Secretariado preparou uma Deliberação que foi aprovada neste Fórum.
Membros Honorários
