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Listagem de Notícias
22nd session of the Virtual Customs Orientation Academy (VCOA)
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) marcou presença na 22.ª sessão da Academia Virtual de Orientação Aduaneira (VCOA), promovida pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), através da participação da funcionária Ana Alves Afonso, que concluiu a fo
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03/02/2026
AT celebra o Dia Internacional das Alfândegas
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) assinalou o Dia Internacional das Alfândegas, no passado dia 26 de janeiro, por iniciativa da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), numa cerimónia realizada no Salão Nobre do Ministério das Finanças.
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26/01/2026
16ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Site das Alfândegas da CPLP
No âmbito do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT ADUANEIRO VIII), realizou-se a 9 de dezembro do corrente ano, a 16ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Site das Alfândegas da CPLP.
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12/12/2025
Participação de Portugal no evento internacional sobre Aduanas Verdes
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) participou de 12 a 14 de novembro, em Manaus, no evento “Aduanas Verdes", paralelo à COP30, cuja organização esteve a cargo da Receita Federal do Brasil.
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03/12/2025
9ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre a Via Marítima
9ª Reunião do Grupo de Trabalho da Comunidade de Países da Língua Portuguesa (CPLP) sobre a Via Marítima, teve lugar a 12 de novembro de 2025, por Videoconferência.
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19/11/2025
4ª Reunião Extraordinária do GT sobre o SH (2025)
Decorreu por Videoconferência, de 3 a 7 de novembro de 2025, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal a 4ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).
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11/11/2025
XXXIX REUNIÃO DO CONSELHO DE DIRETORES-GERAIS DAS ALFÂNDEGAS DA CPLP
A XXXIX Reunião do Conselho de Diretores-Gerais das Alfândegas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevista no programa multilateral do PICAT VIII, decorreu de 13 a 16 de outubro de 2025, na Cidade da Praia, Cabo Verde.
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03/11/2025
3ª Reunião Extraordinária do GT sobre o SH (2025)
Decorreu por Videoconferência, de 13 a 17 de outubro de 2025, através da plataforma Cisco WebEx Meetings, da Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal a 3ª Reunião Extraordinária do Grupo de Trabalho da CPLP sobre o Sistema Harmonizado (GTSH).
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31/10/2025
10ª REUNIÃO GT DA CPLP SOBRE IMPOSTOS ESPECIAIS SOBRE O CONSUMO
A 10ª Reunião do Grupo de Trabalho da CPLP sobre os Impostos Especiais sobre o Consumo (GT-IEC), teve lugar em Moçambique, Maputo, de 22 a 24 setembro de 2025.
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01/10/2025
Visita de uma delegação da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste a AT
Visita de uma delegação da Comissão de Finanças Públicas do Parlamento Nacional da República Democrática de Timor-Leste a AT, Lisboa, 23 de julho de 2025
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23/07/2025
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